TRIBUNAL REJEITA NOMEAÇÃO DE EMBAIXADOR COLOMBIANO NO MÉXICO

Em 24 de novembro de 2023, o Tribunal Administrativo de Cundinamarca anulou a nomeação de Álvaro Moisés Ninco como embaixador da Colômbia no México. A decisão judicial baseou-se no fato de Ninco não atender aos requisitos para o cargo, conforme a Lei 734 de 2002, que estabelece que os embaixadores devem ter mestrado ou doutorado em relações internacionais ou ciências sociais afins.

Ninco, advogado de profissão, tem mestrado em direito, mas não atende aos requisitos de mestrado ou doutorado em relações internacionais ou ciências sociais afins.

A ação contra a nomeação de Ninco foi movida pelas senadoras Paloma Valencia e Adriana Marcela Sánchez. Os senadores argumentaram que a nomeação de Ninco era inconstitucional, pois violava a lei que estabelece os requisitos para o cargo de embaixador.

O Tribunal Administrativo de Cundinamarca decidiu a favor dos senadores e declarou a anulação da nomeação de Ninco. O tribunal ordenou ao Governo da Colômbia que nomeasse um novo embaixador no México que cumpra os requisitos estabelecidos por lei.

A nomeação de Ninco como embaixador do México foi uma das primeiras nomeações controversas do governo do presidente Gustavo Petro. A nomeação foi criticada por vários setores, incluindo a oposição política, os acadêmicos e diplomatas.

A decisão do Tribunal Administrativo de Cundinamarca é um revés para o governo Petro. O governo terá de nomear um novo embaixador no México, e terá de fazê-lo num momento em que as relações entre a Colômbia e o México são importantes para ambos os países.

Impacto da decisão

A decisão do Tribunal Administrativo de Cundinamarca poderá ter um impacto significativo nas relações entre a Colômbia e o México. A nomeação de Ninco como embaixador foi vista por alguns como uma tentativa do governo Petro de se distanciar do México.

O novo embaixador nomeado pelo governo Petro pode ser um sinal de como o governo pretende conduzir as relações com o México. Se o novo embaixador for um diplomata experiente e com boas relações com o México, poderá ajudar a melhorar as relações entre os dois países.

Porém, se o novo embaixador for uma pessoa próxima do governo Petro, a tendência de distanciamento entre a Colômbia e o México poderá continuar.